Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006
e no Decreto n.º 7.133/2010.
O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e
implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos
instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.