Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 111

Noções de Direito / Código Penal / Crimes contra o Patrimônio

Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,
Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de
José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito
da conduta de Pedro.

A ) Praticou o crime de furto qualificado pela destreza,
já que se aproveitou de um momento em que a casa
estava vazia para ali ingressar (artigo 155, § 4º,
inciso II, CP).

B ) Caso Pedro seja primário, e os relógios, ainda que
quebrados, forem de pequeno valor, poderá ser condenado por furto privilegiado (art. 155, § 2º, CP).

C ) Pedro praticou o crime de furto e, em razão de ter
ingressado em residência alheia, não poderá ser
beneficiado com a substituição da pena corporal por
restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, III, CP
(a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social
e a personalidade do condenado, bem como os
motivos e as circunstâncias indicam que esta substituição seja suficiente).

D ) Praticou o crime de invasão de domicílio, previsto no
artigo 150, do Código Penal.

E ) Caso condenado por furto, Pedro poderá ter diminuição da sua pena, desde que fique comprovado que
praticou furto famélico (procurava algo que pudesse
vender para comprar alimento).

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Fonte: ANALISTA DE PROMOTORIA - ASSISTENTE JURíDICO / MPE/SP / 2015 / VUNESP