Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 571

Noções de Direito Processual Penal / Princípios do Processo Penal


A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixacrime, o ônus da prova é decorrência do princípio:

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Fonte: ADVOGADO / Nossa Caixa / 2011 / FCC