Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 422
Direito Civil / Posse / Propriedade / Aquisição e perda da propriedade
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue
os itens de 107 a 110.
A presunção relativa de que pertence ao proprietário a
construção ou plantação feita em seu terreno opera em seu
favor no caso da utilização de materiais ou sementes alheias,
embora, provada a utilização de bens alheios por tal
proprietário, sejam devidos reposição patrimonial e até perdas
e danos, estes condicionados à prova da má-fé do referido
proprietário.
