Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 974

Direito Penal / Teoria do tipo / Crimes comissivos e omissivos


Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.


A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue os itens seguintes.

O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do
intento criminoso como circunstância de agravamento
genérico da pena.

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Fonte: DELEGADO / Polícia Civil/SE / 2018 / CESPE