Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação
penal, julgue os itens que se seguem.
O titular da ação penal pública condicionada é o Ministério
Público.
Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE