Simulado Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 127
Legislação Penal Extravagante / Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se
o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do
Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas.
João foi flagrado, em operação da PRF, submetendo uma
adolescente a exploração sexual em rodovia federal. Nessa
situação, João poderá não responder pelo crime se
comprovar o consentimento da menor.
