Simulado Ministério do Trabalho e Emprego - MTE | Agente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 416

Noções de Direito Administrativo / Regime jurídico-administrativo / Princípios expressos e implícitos da Administração Pública

Um órgão da administração pública contratou uma
empresa para realizar a reforma da instalação elétrica de seu
edifício sede. Para isso, celebrou com a empresa contrato
administrativo válido por 12 meses, no valor de R$ 150.000,00. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O contrato poderia ser reequilibrado caso fosse criado, durante
sua vigência, tributo que impactasse nos preços nele
acordados.

Fonte: ESPECIALISTA EM GESTãO DE TELECOMUNICAçõES - CONTADOR / TELEBRAS / 2015 / CESPE