Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital

A ) a pena pode ser reduzida de um a dois terços se
o agente, por doença mental ou desenvolvimento
mental incompleto ou retardado era, ao tempo da
ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento.

B ) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de
efeitos análogos exclui a imputabilidade penal.

C ) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em
estrita obediência à ordem, manifestamente ilegal,
de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

D ) a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o
agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou
retar dado, não era inteiramente capaz de entender o
caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo
com esse entendimento.

E ) a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de
efeitos análogos exclui a imputabilidade penal.

Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 9

Direito Penal e Direito Processual Penal / Crime doloso, crime culposo e excludentes de culpabilidade