Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 25

Direito Penal e Direito Processual Penal / Crimes Contra a Dignidade Sexual

Com relação ao Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/40), constitui crime contra a dignidade sexual:

A ) atentado violento ao pudor: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

B ) estupro de vulnerável: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 16 (dezesseis) anos.

C ) atentado ao pudor mediante fraude: induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

D ) corrupção de menores: induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem.

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Fonte: SARGENTO / Polícia Militar/SP / 2014 / VUNESP