Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 204

Noções de Direito / Declaração Universal dos Direitos Humanos e Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos do Homem,
é correto afirmar que

A ) todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país,
inclusive o próprio, e a este regressar, salvo quando
considerado persona non grata em seu país de origem.

B ) toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de
procurar e de gozar asilo em outros países.

C ) o direito a asilo pode ser invocado, mesmo em caso
de perseguição legitimamente motivada por crimes de
direito comum ou por atos contrários aos objetivos e
princípios das Nações Unidas.

D ) todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio
gozarão da mesma proteção social, sempre que possível.

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Fonte: CABO / Polícia Militar/SP / 2014 / VUNESP