Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital

A ) o Código de Processo Penal adotou como regra o sistema de valoração das provas denominado “prova legal ou tarifada”.

B ) o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais.

C ) a prova pericial, quando realizada por dois peritos oficiais, vincula a decisão judicial, ainda que em confronto com os
elementos probatórios produzidos em contraditório.

D ) no procedimento comum ordinário vige, desde a Reforma operada pela Lei nº 11.690/2008, o sistema presidencialista para
inquirição judicial de testemunhas.

E ) o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo
crime de falso testemunho.

Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 438

Direito Processual Penal / Da Prova