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A ) após a determinação do desentranhamento de prova
declarada inadmissível, esta será inutilizada por
decisão judicial, facultado às partes o acompanhamento do incidente, sendo vedado ao magistrado
que tomou conhecimento da prova ilícita proferir a
sentença no mesmo processo.

B ) o juiz poderá ordenar a produção de provas antes
mesmo do início da ação penal.

C ) sempre que a infração penal deixar vestígios, o
exame de corpo de delito poderá ser dispensado por
determinação da autoridade policial e judicial quando
sua elaboração puder comprometer a moral pública.

D ) nos exames para reconhecimento de escritos exige-se
que a pessoa a quem se atribua o escrito forneça, de
próprio punho, material gráfico para a comparação,
sendo inadmissíveis documentos já produzidos, ainda
que a pessoa reconheça-os como de seu punho.

E ) as acareações, em decorrência da própria essência do
ato, não poderão ser realizadas por carta precatória.

Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 441

Direito Processual Penal / Da Prova