Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 345

Direito Constitucional / Nacionalidade brasileira

A respeito da disciplina da nacionalidade brasileira, é
correto afirmar:

A ) perde-se a nacionalidade brasileira originária com o
casamento com estrangeiro e domicílio no exterior.

B ) existem cargos privativos de brasileiros natos no
âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

C ) perde-se a nacionalidade brasileira derivada com o
decurso de prazo sem domicílio no Brasil.

D ) a lei pode estabelecer distinção justificada entre os
brasileiros natos e naturalizados.

E ) o Brasil não segue o critério da filiação para concessão
de nacionalidade originária.

Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE AVIAçãO CIVIL - ÁREA 1 / ANAC / 2016 / ESAF