Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2019 pre-edital

A ) somente pode ser revisto de ofício pela autoridade administrativa na modalidade autolançamento.

B ) não pode resultar em redução do valor do crédito tributário já apurado e pago pelo sujeito passivo em tributo sujeito a lançamento por homologação.

C ) após regular notificação do sujeito passivo do lançamento realizado, o mesmo só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo, acompanhada de prova de que o fato gerador não aconteceu.

D ) quando, via de regra, o valor tributário está expresso em moeda estrangeira, a conversão se faz pelo câmbio vigente na
data em que o pagamento será efetuado pelo sujeito passivo.

E ) a retificação de declaração pelo declarante, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde e antes de notificado o lançamento.

Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 422

Direito Tributário / Hipóteses de alteração do lançamento