Simulado Câmara dos Deputados | Técnico Legislativo – Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 4

Legislação / Constituição Federal / Título I: Dos Princípios Fundamentais

Julgue os itens a seguir, com relação aos princípios fundamentais
da Constituição Federal de 1988 e à aplicabilidade de suas normas.

A concessão de asilo político é princípio norteador das
relações internacionais brasileiras, conforme expressa
disposição do texto constitucional.

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - QUALQUER ÁREA DE FORMAçãO / ANTAQ / 2014 / CESPE