Simulado Câmara dos Deputados | Técnico Legislativo – Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 290
Polícia Legislativa / Noções de Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Título I – Dos Crimes Contra as Pessoas / Capítulo I – Dos Crimes Contra a Vida
Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu
sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser
apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras
de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente
enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros
de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de
exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que
ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens
a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado
por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe,
qualificador do homicídio.
