Simulado Câmara dos Deputados | Técnico Legislativo – Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 331
Polícia Legislativa / Noções de Direito Processual Penal / Inquérito Policial
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu
próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima
e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela
relacionados, julgue os itens a seguir.
O inquérito policial é instrumento utilizado pelo Estado para
colher informações quanto à autoria e à materialidade
da infração penal.
