Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,
convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.
O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a
administração pública cede um bem imóvel a título de
empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer
despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo
comodatário.
Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA ADMINISTRATIVA / MPE/PI / 2012 / CESPE