Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 470

Direito Civil / Contratos / Responsabilidade Civil

Em relação à indenização,

A ) se o grau de culpa for muito grave, poderá o juiz majorá-la, por equidade.

B ) mede-se pela extensão do dano, sempre, sendo irrelevante o grau de culpa ou dolo.

C ) o grau de culpa poderá ser considerado pelo juiz para reduzi-la, equitativamente.

D ) quando esta se der por danos morais, será tarifada de acordo com as circunstâncias do caso concreto.

E ) o grau de culpa ou dolo só importa para os danos materiais, que se medem exclusivamente por sua extensão.

Fonte: ASSESSOR TéCNICO DE CONTROLE INTERNO / Assembleia Legislativa/RN / 2013 / FCC