Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 764

Direito Tributário / Aspecto subjetivo / Sujeito ativo

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

A ) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

B ) Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.

C ) Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.

D ) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.

E ) Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.

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Fonte: AUDITOR / TCE/AL / 2008 / FCC