Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital

A ) a elevação da taxa de inflação, tudo o mais constante, vai diminuir a carga tributária dos entes da federação, estimulando-os a procurarem outras hipóteses de incidência para seus tributos.

B ) os impostos sobre vendas não cumulativos de competência dos entes da federação com alíquotas fixas favorecerão os estados cuja produção seja maior que o consumo.

C ) a guerra fiscal entre estados pode ser evitada por meio da adoção do princípio da tributação no destino para os impostos sobre vendas não cumulativos de competência estadual.

D ) as estruturas tributárias dos estados pertencentes a uma mesma federação vão ser semelhantes no longo prazo, devido à possibilidade de migração do cidadão de um estado para o outro sem perder sua nacionalidade.

E ) a redistribuição da arrecadação dos impostos do ente confederado para os estados da federação deve ter como um de seus objetivos reduzir as disparidades regionais de renda.

Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 971

Economia / Princípios de tributação