Simulado Agência Nac. de Transportes Terrestres - ANTT | Cargo 6: Analista Administrativo - Direito | 2019 pre-edital | Questão 47

Direito Administrativo / Bens públicos / Conceito, classificação, afetação e desafetação

Acerca de aspectos relacionados com as funções de governo, julgue
os itens que se seguem.

Bens públicos são aqueles que, embora passíveis de exploração
pelo setor privado, têm sua produção assumida pelo Estado,
porque constituem uma necessidade coletiva ou estão
associados a benefícios sociais importantes.

Fonte: AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL / TCU / 2011 / CESPE