Simulado Câmara dos Deputados | Analista Legislativo - Arquivista | 2019 pre-edital | Questão 153

Direito Administrativo / Lei n.º 8.112/1990 / Seguridade Social do Servidor

De acordo com a Lei n^o 8.112/90, o auxílio-funeral:

A ) não será devido se o funeral for custeado por terceiro, tratando-se de benefício exclusivo à família do servidor falecido.

B ) não é devido à família do servidor falecido que era aposentado, por expressa vedação legal.

C ) possui um valor equivalente a três meses da remuneração ou provento do servidor falecido.

D ) será pago no prazo de quarenta e oito horas, por meio de procedimento sumaríssimo, à pessoa da família que houver custeado o funeral.

E ) possui um valor equivalente a cinco meses da remuneração ou provento do servidor falecido.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - TAQUíGRAFO LEGISLATIVO / Câmara dos Deputados / 2007 / FCC