Simulado Câmara dos Deputados | Analista Legislativo - Arquivista | 2019 pre-edital | Questão 223

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 17) / Direitos de nacionalidade

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado
exclusivamente para trabalhar em uma instituição brasileira
de pesquisa por um prazo determinado de dois anos dê à luz
um filho em território brasileiro, a criança terá nacionalidade
brasileira, mesmo que os pais tenham apenas
nacionalidade indiana.

Fonte: ASSISTENTE EM CIêNCIA E TECNOLOGIA I - TEMA VII/ APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TéCNICO / MCTI / 2012 / CESPE