Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 298

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade

O controle preventivo da constitucionalidade pode ser
exercido

A ) por qualquer juiz em qualquer grau de jurisdição ao
analisar incidente no curso de um processo comum.

B ) pelo Chefe do Poder Executivo por meio do veto.

C ) pelo Supremo Tribunal Federal ao analisar ação
direta de inconstitucionalidade, que tenha por objeto
projetos de lei ou atos inacabados do Poder Público.

D ) pelos Poderes Legislativo e Executivo ou pelo Supremo Tribunal Federal ao analisar ação direta de inconstitucionalidade, que tenha por objeto projetos de lei ou
atos inacabados do Poder Público.

E ) exclusivamente pela Comissão de Constituição e
Justiça do Poder Legislativo.

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Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO / Câmara de Registro/SP / 2016 / VUNESP