Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 365

Direito Constitucional / Ordem social / Índio

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A ) São de domínio da União.

B ) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

C ) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

D ) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

E ) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: PROCURADOR DE ESTADO / PGE/MT / 2011 / FCC