Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 513

Direito Penal / Parte Especial / Título I: Dos Crimes contra a Pessoa

Mévio, endividado, sequestra o próprio pai, senhor de
70 anos, objetivando obter como resgate, de seus
irmãos, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Para tanto, conta com a ajuda de Caio. Passadas
13 horas do sequestro, Caio se arrepende e decide
comunicar o crime à Polícia que, pouco depois, invade
o local do sequestro, libertando a vítima. A respeito da
situação retratada, é correto afirmar que

A ) Mévio e Caio praticaram extorsão mediante sequestro, na forma qualificada, haja vista que o crime
perdurou por período superior a 12 horas.

B ) por se tratar de crime contra o patrimônio, Mévio é
isento de pena, pois cometeu o crime em prejuízo de
ascendente.

C ) por se tratar de crime contra o patrimônio, relativamente a Mévio, que praticou o crime em prejuízo de
ascendente, a ação penal é pública condicionada à
representação.

D ) Caio, mesmo tendo denunciado o crime à autoridade
policial, não faz jus à redução da pena, por se tratar
de crime na forma qualificada.

E ) Mévio e Caio praticaram extorsão mediante sequestro, na forma qualificada, por se tratar de vítima idosa.

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Fonte: PROCURADOR / IPSMI - Pref. Itaquequecetuba/SP / 2016 / VUNESP