Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 522

Direito Penal / Parte Especial / Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

A ) persuadir alguém, mediante afirmativas falsas, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

B ) constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.

C ) frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

D ) constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não adquirir de outrem matéria prima ou produto industrial ou agrícola.

E ) frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 3ª / 2009 / FCC