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A ) O médico que pratica manobra abortiva, desconhecendo que o feto já está morto, responderá por tentativa de
aborto criminoso.

B ) O crime de violação de direito autoral não admite ação
penal pública incondicionada.

C ) Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa
quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não
estava ainda autorizada.

D ) Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há
necessidade de associação, estável ou momentânea, de
pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime
ou contravenção.

E ) Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade culposa.

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Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA SUBSTITUTO / MPE/ES / 2016 / VUNESP

Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 538

Direito Penal / Parte Especial / Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública