Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 505

Legislação Aduaneira / Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação / Incidência e Fato Gerador


Com base nas normas legais do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PASEP), julgue os itens que se
seguem.

Se determinado serviço for prestado a pessoa jurídica
domiciliada no exterior e o pagamento desse serviço constituir
ingresso de divisas no Brasil, a alíquota do PASEP será
reduzida a zero.

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Fonte: CONTADOR / FUB / 2015 / CESPE