Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 297

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio


Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de
fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta
de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os
relógios de cada uma das vítimas, bem como a bolsa de Lucia e a
mochila de Paulo. Empreenderam os agentes fuga de imediato,
vindo a ser presos 30 minutos após os fatos, tendo em vista que
os policiais saíram à procura dos agentes a partir da descrição de
suas características pelas vítimas. Diante desse quadro fático, o
Ministério Público, atento à jurisprudência atualmente
prevalente nos Tribunais Superiores, deverá denunciar Mauro e
Fernando pela prática de:

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Fonte: ANALISTA DO MINISTERIO PUBLICO - AREA PROCESSUAL / MPE/RJ / 2016 / FGV