Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 338

Processo Legislativo / Noções de Direito Administrativo / Regime Jurídico / Lei 8.112/90 e suas alterações / Provimento

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo
público e travaram intenso debate a respeito da sistemática
constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as
conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

A ) o concurso público pode ser interno ou externo, conforme
seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;

B ) os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos
titulares de cargos de provimento efetivo;

C ) as funções de confiança são exercidas exclusivamente por
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;

D ) somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter
acesso aos cargos ou empregos públicos;

E ) o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos,
prorrogável uma única vez.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO / TJ/RO / 2015 / FGV