Quando o Poder Público estabelece parceria com Organizações Sociais, assim qualificadas, sem fins lucrativos, para fomento e execução de atividades relativas à área de proteção e preservação do meio ambiente, ele o faz por meio de contrato de:
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDATOS / TRT 8ª / 2010 / FCC