Simulado Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO | Soldado QPPM 3ª Classe | 2019 pre-edital | Questão 447

Noções de Direito Processual Penal / Prova / Acareação

A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou
determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento
quanto a atos, fatos e circunstâncias. Com relação às provas no
processo penal, considerando as regras procedimentais previstas
no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A ) Via de regra, o juiz, por determinação fundamentada,
de ofício ou a requerimento das partes, poderá
realizar o interrogatório do réu preso por sistema de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde
que a medida seja necessária.

B ) A busca domiciliar, quando a própria autoridade
policial ou judiciária não a realizar pessoalmente,
prescinde de expedição de mandado.

C ) As declarações do ofendido serão reduzidas a termo
se, independentemente de intimação para esse fim,
deixar de comparecer em juízo sem motivo justo,
pois será determinada sua condução coercitiva.

D ) Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o
reconhecimento de pessoa ou de objeto, farão a prova
em conjunto, sendo possível a comunicação entre elas.

E ) A acareação será admitida entre acusados, entre
acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado
ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas
ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações,
a respeito de fatos ou circunstâncias relevantes.

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Fonte: PERITO CRIMINAL - CIêNCIA DA COMPUTAçãO/ INFORMáTICA / Polícia Civil/DF / 2016 / IADES