Simulado Senado Federal | Analista Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 35

Constituição Federal / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve
relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava
um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento,
nasceu Gustavisson, fato ocorrido no território brasileiro. É
possível afirmar que a nacionalidade do filho do casal é:

A ) brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;

B ) necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do
princípio da nacionalidade paterna;

C ) brasileira, desde que tenha sido registrado em repartição
consular brasileira;

D ) necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do
princípio da nacionalidade materna;

E ) necessariamente diversa da brasileira, já que seus pais eram
estrangeiros e não estavam estabelecidos no Brasil.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO AUXILIAR / TJ/SC / 2015 / FGV