Simulado Senado Federal | Analista Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 472

Processo Legislativo / Processo Legislativo / Sessões do Senado: conceito, natureza, fases; Sessões Conjuntas do Congresso Nacional

Com relação às sessões legislativas parlamentares, por força
das normas constitucionais e regimentais, é correto afirmar
que

A ) em caso de urgência ou interesse público, somente o
Presidente da República pode convocar a sessão
extraordinária do Congresso Nacional.

B ) na sessão legislativa extraordinária, o Congresso poderá
deliberar sobre matéria para a qual não foi convocado.

C ) Mas sessões do Senado podem ser deliberativas, não
deliberativas e especiais.

D ) apenas no início de legislatura será realizada a eleição do
Presidente da Mesa do Senado na primeira reunião
preparatória.

E ) a sessão legislativa ordinária compreende o período de 2
de fevereiro a 22 dezembro.

Fonte: ANALISTA - PROCESSO LEGISLATIVO / Senado Federal / 2012 / FGV