Simulado Supremo Tribunal Federal (STF) | Analista Judiciário - Análise de Sistema de Informação | 2019 pre-edital | Questão 542
Noções de Direito Constitucional / Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 / Princípios fundamentais
No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de
regulação do mercado e de defesa do consumidor.
