Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2019 pre-edital | Questão 356
Seguridade Social / Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações)
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 6.214/2007, que
regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com
deficiência e ao idoso.
Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC
é não possuir outro benefício da seguridade social, excetuados
o de assistência médica e a pensão especial de natureza
indenizatória.
