Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2019 pre-edital | Questão 375
Seguridade Social / Plano de Benefícios da Previdência Social / Espécies de prestações
Com relação a contribuições sociais dos segurados e(ou) a
decadência e prescrição relativamente a benefícios previdenciários,
cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ronaldo, segurado contribuinte individual da previdência
social, optou pela contribuição de alíquota reduzida, de 11%,
que exclui o direito ao benefício de aposentadoria por tempo
de contribuição. Nessa situação, caso pretenda obter
aposentadoria por tempo de contribuição, Ronaldo poderá
fazer a complementação da diferença entre o percentual pago
e o percentual devido, acrescida de juros moratórios.
