Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2019 pre-edital | Questão 383

Seguridade Social / Regime Geral de Previdência Social / Filiação e inscrição; Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial

Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à
seguridade social.

O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do
regime geral de previdência social, na condição de dependente
do segurado, pode ocorrer nos casos de divórcio — se esse
cônjuge tiver sido beneficiado com direito a alimentos — e de
anulação de casamento comprovada por certidão.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2012 / CESPE