Simulado Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ | Técnico Médio de Defensoria Pública | 2019 | Questão 225

Noções de Teoria Geral do Processo / Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas
centrais na reformulação da ciência processual moderna. De
acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar,
aplicar:

A ) os princípios processuais de acordo com as regras processuais
contidas no Código de Processo Civil;

B ) a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como
fontes primárias das normas processuais;

C ) a interpretação literal, em detrimento da percepção
sistemática das regras e princípios processuais;

D ) a sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão
do princípio constitucional da motivação;

E ) os princípios e as regras de modo a definir com clareza o
alcance e a incidência das normas processuais.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - SUBESCRIVãO - DIREITO / TJ/BA / 2015 / FGV