Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 373

Noções de Direito Constitucional / Ordem social / Cultura e desporto


Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.

Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da
complementaridade nos papéis dos agentes culturais.

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Fonte: PROCURADOR / PGE/BA / 2014 / CESPE