Toggle navigation
ConcursoPrepara
Contato
Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 182
Noções de Direito Civil / Doutrina: conceito de lei / Integração e interpretação da lei
A interpretação normativa
A ) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
B ) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
C ) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de
lacuna legal.
D ) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma
está inserida e a finalidade para a qual se destina.
E ) deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar
em conta o ordenamento em que está inserida.
Responder
Voltar à pagina de tópicos
Próxima
Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC