Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 195

Noções de Direito Civil / Responsabilidade Civil

No que concerne à responsabilidade civil,

A ) a caracterização do caso fortuito ou da força maior no âmbito civil é a mesma para as relações de consumo.

B ) o dano moral abrange a indenização pelo mero desgosto ou frustração.

C ) o Código Civil de 2002 adotou a gradação da culpa como critério de redução da indenização.

D ) o enriquecimento sem justa causa confunde-se com o enriquecimento ilícito.

E ) o sistema civil em vigor não contempla hipóteses de responsabilidade objetiva, somente subjetiva.

Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. São Luís/MA / 2016 / FCC