Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital

A ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de
fiscalização do aproveitamento econômico das obras
que criarem ou de que participarem aos criadores, aos
intérpretes e às respectivas representações associativas

B ) São assegurados, nos termos da lei, a proteção
às participações individuais em obras coletivas e à
reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas
atividades desportivas

C ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de
fiscalização do aproveitamento econômico das obras
que criarem ou de que participarem aos criadores, aos
intérpretes e às respectivas representações sindicais e
associativas

D ) São assegurados, nos termos da lei, a proteção às
participações individuais em obras coletivas, excluídas
as atividades desportivas

E ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de
fiscalização do aproveitamento econômico das obras
que criarem ou de que participarem aos criadores, aos
intérpretes e às respectivas representações sindicais

Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 211

Noções de Direito Constitucional / Direitos e Deveres Individuais e Coletivos