Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJ/PR | Técnico Judiciário | 2019 | Questão 70

Constituição Federal / Dos Princípios Fundamentais (Título I)


As comparações entre esse Papa, que assumiu o Trono de Pedro em março, e seus dois antecessores, Bento XVI e João Paulo II, ressaltam as virtudes de Francisco neste momento duro para a Igreja Católica, atolada em denúncias de corrupção e pedofilia, enredada em regras que só fazem afastar os fiéis. (Revista Veja, julho, 2013)

Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:

1. Conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que possui uma religião oficial. Ainda que o Brasil permita a liberdade de crença, o catolicismo é a religião oficial.

2. A forma do governo do Estado do Vaticano é a monarquia absoluta. O chefe do Estado é o Sumo Pontífice, que tem plenos poderes legislativo, executivo e judicial.

3. A representação e relações com os demais Estados estão reservadas ao Sumo Pontífice, que as exerce por meio da Secretaria do Estado.

4. O Estado da Cidade do Vaticano foi constituído pelo tratado de Latrão entre a Santa Sé e o Estado italiano, em 11 de fevereiro de 1929. Esse acordo estabeleceu a personalidade do Vaticano como Estado soberano de direito público internacional.

Assinale a alternativa correta.

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Fonte: ADMINISTRADOR / TJ/PR / 2013 / UFPR