Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 596

Noções de Direito do Trabalho / Do salário e da remuneração / 13o salário

De acordo com a legislação aplicável, o 13^o salário

A ) será pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.

B ) é um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos.

C ) será proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.

D ) será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

E ) deverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 9ª / 2013 / FCC