Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital

A ) obrigatória, quando se tratar de contrato de obras, podendo ser prestada mediante caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

B ) admitida, nos termos do edital e do contrato, apenas quando se tratar de compras ou fornecimento para entrega futura, limitada a 5% do valor estimado da contratação.

C ) obrigatória, em contratos de obras e fornecimento de equipamentos de grande vulto, limitada a 10% do valor estimado da contratação.

D ) admitida, nos termos do edital e do contrato, para obras e serviços de grande vulto, limitada a 15% do valor estimado da contratação.

E ) admitida, nas contratações de obras, serviços e compras, a critério da autoridade competente e desde que prevista no edital, podendo ser prestada mediante caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 29

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Cláusulas necessárias, garantias