Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 45

Direito Administrativo / Domínio Público: conceito, classificação e administração; Aquisição de bens pela administração. Alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos

Em relação à classificação dos bens públicos, é correto afirmar:

A ) A utilização de bens de uso comum somente pode ser efetuada a título oneroso.

B ) Os bens dominicais devem ser desafetados para que possam ser alienados.

C ) Os bens de uso especial são aqueles que não são destinados a uma finalidade específica.

D ) A utilização de bens de uso especial somente pode ser efetuada a título gratuito.

E ) Os bens dominicais não estão destinados nem a uma finalidade comum nem a uma finalidade especial.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - CONTABILIDADE / TRF 2ª / 2012 / FCC